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⠀EVENTO DE LANÇAMENTO DO LIVRO⠀

“Precedentes Judiciais no Processo do Trabalho”

• 16h – Abertura – Felipe Marinho Amaral e Ricardo Calcini

• 16h10 – A aplicação dos precedentes judiciais no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

• Expositor: Ministro Alberto Balazeiro

• 16h40 – A aplicação dos precedentes judiciais no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho.

• Expositor: Professor Doutor Adalberto Martins

• 17h10 – Os precedentes judiciais no Processo do Trabalho – uma análise da obra e do autor

• Expositor: Professor Doutor Rodolfo Pamplona Filho

• 17h40 – O Sistema de Direito Jurisprudencial no CPC de 2015

• Expositor: Ministro Douglas Alencar Rodrigues

• 18h10 – Encerramento – Felipe Marinho Amaral e Ricardo Calcini

QUEM SÃO OS PARTICIPANTES DO EVENTO?

Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998). Doutor em Direito das Relações Sociais pela mesma Universidade (2000) e pós-doutorado pela Universidad Nacional de Córdoba – Argentina. Atualmente é professor doutor na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, professor convidado da Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da PUC/SP (COGEAE).

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Procurador-Geral do Trabalho (2019-2021). Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho (2019-2021). Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2017).

Douglas Alencar Rodrigues

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Pós-graduado em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília (UnB) e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

Felipe Marinho Amaral

Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2020). Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Baiana de Direito (2014).

Ricardo Calcini

Coordenador Trabalhista da Editora Mizuno. Mestre em Direito pela PUC/SP. Professor de Direito do Trabalho da FMU. Professor Convidado de Cursos Jurídicos e de Pós-Graduação (FADI, ESA, EPD, Damásio, IEPREV, Católica de SC, PUC/PR, Ibmec/RJ e USP/RP). Membro do Comitê Técnico da Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. Coordenador Acadêmico dos projetos “Dúvida Trabalhista? Pergunte ao Professor!” (Jota), “Migalha Trabalhista” (Migalhas) e “Prática Trabalhista” (Revista Consultor Jurídico – Conjur). Membro e Pesquisador do Grupo de Estudos de Direito Contemporâneo do Trabalho e da Seguridade Social, da Universidade de São Paulo (GETRAB-USP), do GEDTRAB-FDRP/USP e da CIELO LABORAL.

Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho

Juiz do Trabalho Titular da 32ª Vara do Trabalho de Salvador/Bahia. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997), Mestrado em Direito Social pela UCLM – Universidad de Castilla-La Mancha (2012). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000). Atualmente é Professor Titular do Curso de Direito e do Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas da UNIFACS – Universidade Salvador e Professor Associado IV da Graduação e Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) da UFBA – Universidade Federal da Bahia.

Por que a obra é imprescindível?

O livro tem como objetivo analisar a teoria dos precedentes judiciais e a sua aplicação no processo do trabalho, parte de questões históricas, verifica as bases teóricas da teoria dos precedentes judiciais e analisa o tema à luz do ordenamento jurídico brasileiro.

O objetivo principal da obra é tratar acerca da necessidade de aplicação da teoria dos precedentes judiciais no âmbito do processo do trabalho.

Principais temas abordados:

1) A teoria dos precedentes judiciais no civil law e no common law;

2) Os precedentes judiciais no ordenamento jurídico brasileiro;

3) Código de Processo Civil e os precedentes judiciais;

4) A aplicação da teoria dos precedentes judiciais no processo do trabalho.

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